Termo de Aceite: 

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

Termos de Uso aplicáveis a todos os Usuários, Clientes e Afiliados do ecossistema Movendo Gerações

Seja bem-vindo à nossa plataforma. Ao acessar, navegar ou cadastrar-se no site sistemamg.com.br ou sistemamg.com.br/sistema, você concorda explicitamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso.

1. ESCOPO DA PLATAFORMA E ESCLARECIMENTO LEGAL

1.1. A MOVENDO GERAÇÕES atua como provedora de infraestrutura tecnológica e soluções de marketing digital, com ênfase na intermediação e licenciamento de assinaturas voltadas para atendimento via Telemedicina.

AVISO IMPORTANTE AO CONSUMIDOR E USUÁRIO: A Movendo Gerações reitera que NÃO é operadora de plano de saúde e NÃO oferece cobertura médico-hospitalar regulada pela ANS. A plataforma atua de forma ativa facilitando o acesso direto das pessoas cadastradas no sistema aos profissionais de saúde credenciados, fornecendo toda a segurança, suporte e ferramentas digitais necessárias para que os pacientes passem por consultas médicas e recebam acompanhamento clínico diretamente através de nossa plataforma tecnológica.

2. REGRAS PARA O CADASTRO DE VENDEDORES (AFILIADOS)

2.1. Para participar do programa de vendas e marketing de rede da Movendo Gerações, o usuário deve preencher o formulário oficial em sistemamg.com.br, fornecendo dados verídicos, exatos e atualizados.

2.2. É terminantemente proibida a criação de perfis falsos ou a utilização de dados de terceiros sem autorização expressa, sob pena de bloqueio imediato da conta e perdimento de eventuais saldos acumulados.

3. POLÍTICA DE COMISSIONAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO PRODUTO

3.1. O modelo de negócios da Movendo Gerações adota a distribuição de bônus comerciais por performance em formato de marketing de rede, limitado estritamente ao 10º (décimo) nível de linhagem.

3.2. As informações matemáticas sobre porcentagens, ativação mensal e divisão de comissões estão permanentemente disponíveis e discriminadas na interface do usuário no site sistemamg.com.br.

3.3. Vedação a Práticas Enganosas de Marketing: Nenhum afiliado ou usuário está autorizado a divulgar os serviços da Movendo Gerações utilizando promessas de "ganhos fáceis", "fique rico", "investimento financeiro com juros" ou associando o modelo a pirâmides financeiras. A quebra desta regra resultará no banimento irrevogável da plataforma.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E ISOLAMENTO DE MARCA

4.1. Toda a tecnologia, código-fonte, layout da tela de login (sistemamg.com.br/sistema), logomarcas, textos e mídias veiculadas pertencem exclusivamente à Movendo Gerações ou aos seus parceiros estratégicos de tecnologia.

4.2. O usuário não adquire qualquer direito de propriedade sobre o software ou bancos de dados ao utilizar a plataforma.

5. SEGURANÇA E INTEGRAÇÕES DE PAGAMENTO

5.1. Todas as transações financeiras realizadas dentro do sistema, incluindo o pagamento de planos de telemedicina, são liquidadas por APIs parceiras especializadas (incluindo processadores homologados como o Asaas), garantindo criptografia e segurança nas transações.

5.2. O usuário é o único responsável pela segurança de suas credenciais de login e senhas de acesso ao ambiente /sistema.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

6.1. A Movendo Gerações reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e as políticas comerciais a qualquer tempo, visando a melhoria contínua dos serviços. As modificações passarão a vigorar imediatamente após a publicação no site principal.

CONTRATO DIGITAL DE PARCERIA COMERCIAL E AFILIADO

?Instrumento Particular de Parceria Comercial, Vendas Digitais e Distribuição de Serviços de Tecnologia

?Por este instrumento particular, as Partes têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato Digital de Parceria Comercial e Afiliado, que se regerá pelas cláusulas e condições dispostas a seguir:

?1. DAS PARTES CONTRATANTES

• ?CONTRATADA: MOVENDO GERAÇÕES, plataforma digital gerida sob a responsabilidade da respectiva pessoa jurídica detentora da marca, responsável pela intermediação tecnológica e gestão do domínio sistemamg.com.br.
• ?CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica devidamente qualificada e cadastrada no banco de dados da plataforma através do site sistemamg.com.br, que ao clicar no botão "Aceito os Termos e Contratos" adere eletronicamente a este instrumento, doravante denominado simplesmente AFILIADO.

?2. DO OBJETO DO CONTRATO

• ?2.1. O presente contrato tem por objeto estabelecer os termos da parceria comercial de marketing de vendas digitais em geral, com foco especial na promoção, divulgação e venda de assinaturas de serviços de telemedicina hospedados e intermediados pela MOVENDO GERAÇÕES.
• ?2.2. O AFILIADO atuará de forma independente na captação de clientes para a assinatura das plataformas de saúde e telemedicina parceiras da CONTRATADA, utilizando-se das ferramentas digitais disponibilizadas.
• ?CLÁUSULA DE NATUREZA DO SERVIÇO: A MOVENDO GERAÇÕES NÃO É PLANO DE SAÚDE E NÃO É CONVÊNIO MÉDICO. A plataforma atua estritamente como uma solução tecnológica que intermedia o acesso das pessoas devidamente cadastradas no sistema diretamente aos profissionais de saúde, permitindo que os usuários finais realizem e passem por consultas médicas e multiprofissionais completas de forma 100% remota através de nossa própria infraestrutura.

?3. DO MODELO DE NEGÓCIO E DO MARKETING DE REDE

• ?3.1. A MOVENDO GERAÇÕES adota um modelo de distribuição e vendas comerciais baseado em Marketing de Rede (Marketing Multinível), estruturado estritamente para recompensar o esforço de venda e a formação de redes de distribuição até o 10º (décimo) nível de profundidade.
• ?3.2. As tabelas atualizadas de porcentagens, valores por níveis, critérios de qualificação e regras de distribuição de comissão constam pública e detalhadamente no painel oficial de cadastro hospedado em sistemamg.com.br, cujos anexos financeiros integram este contrato para todos os fins jurídicos.
• ?3.3. VEDAÇÃO LEGAL E ÉTICA: Fica expressamente declarado e acordado pelas partes que o modelo operado pela CONTRATADA NÃO configura pirâmide financeira, esquema ponzi ou jogo de azar, uma vez que a sustentabilidade financeira do negócio decorre obrigatoriamente da venda efetiva de produtos e serviços reais (assinaturas de telemedicina), inexistindo remuneração decorrente exclusivamente do mero recrutamento de novos membros.

?4. DA AUSÊNCIA DE PROMESSA DE GANHOS E DE ENRIQUECIMENTO

• ?4.1. O AFILIADO declara estar plenamente ciente de que a atividade contratada é de meio e de resultado comercial, NÃO havendo qualquer promessa de ganhos exorbitantes, garantias de rendimento mínimo ou facilidades de enriquecimento rápido.
• ?4.2. Os ganhos do AFILIADO são estritamente proporcionais ao seu volume de vendas diretas e ao volume de consumo/vendas gerado por sua rede de afiliados até o décimo nível, dependendo exclusivamente de sua dedicação, estratégia e competência comercial.

?5. DAS COMISSÕES E DO PAGAMENTO

• ?5.1. O AFILIADO receberá comissões baseadas nas vendas das assinaturas de telemedicina e confirmados dentro do sistema.
• ?5.2. O processamento financeiro das assinaturas e o repasse das comissões são controlados via painel administrativo, integrado com gateways de pagamento idôneos, e os saques devem seguir as regras de prazos e valores mínimos estipulados no site sistemamg.com.br.

?6. DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

• ?6.1. O presente contrato é de natureza estritamente comercial e civil, não gerando qualquer tipo de vínculo empregatício, subordinação jurídica, habitualidade ou dependência econômica entre o AFILIADO e a MOVENDO GERAÇÕES, nos moldes da legislação trabalhista vigente.
• ?6.2. O AFILIADO possui total autonomia de horários, locais de trabalho e métodos de captação, sendo o único e exclusivo responsável pelo recolhimento de seus tributos, impostos e obrigações fiscais decorrentes das comissões recebidas.

?7. DO FORO

• ?7.1. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato digital, as partes elegem o Foro Central da Comarca da sede da empresa proprietária da plataforma Movendo Gerações, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

?Última atualização: Junho de 2026.

?Aceite Eletrônico: Registrado via IP, data, hora e Log de validação no banco de dados do Sistema MG.